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Artigo· 18 de nov. de 2025

Planejamento tributário e patrimonial: o que muda com a reforma

Como a EC 132/2023 redesenha a estruturação patrimonial e por que revisar sua organização agora.

Planejamento tributário e patrimonial: o que muda com a reforma

A reforma tributária deixou de ser um debate abstrato para se tornar uma agenda concreta de decisões. Com a Emenda Constitucional 132/2023 e a regulamentação em curso, quem detém patrimônio precisa revisar a estrutura antes que a transição avance.

O que efetivamente muda

A substituição de tributos sobre o consumo por um modelo de IVA dual altera a lógica de diversas operações, de holdings patrimoniais à prestação de serviços. A neutralidade prometida não é automática: depende de como cada estrutura foi montada.

  • Regimes que hoje parecem eficientes podem perder vantagem na transição.
  • Operações entre pessoas jurídicas do mesmo grupo merecem releitura.
  • A escolha entre Lucro Real e Presumido volta a ser estratégica.

Por que agir agora

O período de transição de 2026 a 2033 é longo, mas as decisões estruturais têm efeito duradouro. Reorganizar uma holding ou revisar um regime leva tempo, e há uma janela para fazê-lo com segurança jurídica.

Planejar cedo é transformar incerteza regulatória em vantagem estrutural.

Se você quer entender o impacto no seu caso específico, vamos conversar.